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  • Miniatura para Problemas ambientales de Brasil
    "Cumulatividade e Sinergia: Conceitos e Desafios para Avaliações de Impactos e elaboração de Planos de Gestão no Brasil" Archivado el 3 de marzo de 2016 en Wayback…
    48 kB (5863 palabras) - 06:56 30 nov 2023

Resultados de la Wikipedia en portugués.

  • Jurimetria é a aplicação de métodos quantitativos, especialmente a Estatística, no Direito. O primeiro trabalho sobre o tema é atribuído ao matemático…
    8 kB (1009 palabras) - 23:11 23 sep 2023
  • Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies legislativas…
    3 kB (301 palabras) - 14:41 31 dic 2023
  • disso, a Assembleia Legislativa também pode julgar o governador em casos de infrações político-administrativas. A Assembleia Legislativa do Acre desempenha…
    11 kB (895 palabras) - 17:41 30 dic 2023
  • uma Assembleia Legislativa com poderes para elaborar leis e fiscalizar o Poder Executivo. Inicialmente, a sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande…
    15 kB (1188 palabras) - 14:24 18 abr 2024
  • denominada de "sessão legislativa extraordinária", com pauta específica para os trabalhos que justifique a convocação. As sessões legislativas ordinárias são…
    15 kB (1873 palabras) - 05:44 26 ene 2024
  • Justitia, v. 42, nº 109, p. 98-101, abr.-jun. 1980. Aspectos da elaboração legislativa. Justitia, v. 42, nº 108, p. 58-62, jan.-mar. 1980 A liberdade de…
    25 kB (2669 palabras) - 20:23 24 feb 2024
  • dissolvida em 2 de abril de 1976, data de conclusão dos trabalhos de elaboração da Constituição. Na noite eleitoral transmitida na RTP1, teve lugar um…
    74 kB (660 palabras) - 16:40 4 mar 2024
  • competência legislativa e política geral. A Constituição prevê que certas matérias constituam reserva absoluta de competência legislativa, isto é, a Assembleia…
    102 kB (7832 palabras) - 14:07 18 abr 2024
  • constitutionnel, em francês (1967) A Historicidade do Direito e a Elaboração Legislativa (1970) Da Representação Política (1971) A Constituição e os Valores…
    6 kB (539 palabras) - 13:10 9 mar 2024
  • de períodos futuros. A elaboração de um orçamento deve sempre ser feita com base nas previsões, nunca limitando a sua elaboração ao histórico, aos resultados…
    16 kB (1972 palabras) - 17:45 4 sep 2023
  • Departamento Técnico (Detec) Diretoria Legislativa (Dileg) Centro de Documentação e Informação (Cedi) Consultoria Legislativa (Conle) Consultoria de Orçamento…
    65 kB (3145 palabras) - 15:16 9 abr 2024
  • A Câmara Legislativa está sediada em Brasília, sede do governo, e funciona na Praça do Buriti. Dentre suas prerrogativas, estão a elaboração e aprovação…
    27 kB (2351 palabras) - 12:09 26 abr 2024
  • Dessa forma, a omissão legislativa configura-se tanto quando o órgão legislativo não cumpre o seu dever de elaboração legislativa, mas também quando o faz…
    20 kB (2899 palabras) - 03:00 24 may 2019
  • Assembleia Legislativa. Desde então, a cada deputado federal equivale um estadual. Assim, o número mínimo de deputados na Assembleia Legislativa é 24 e o…
    46 kB (5055 palabras) - 16:45 25 mar 2024
  • pleito. Durante seu mandato, participou ativamente das discussões para a elaboração da nova Constituição de São Paulo, sendo membro efetivo da Comissão de…
    10 kB (974 palabras) - 18:48 16 dic 2023
  • medidas provisórias; VI - decretos legislativos; VII - resoluções Parágrafo único. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação…
    4 kB (397 palabras) - 14:15 6 dic 2019
  • construção de algumas casas no município, no calçamento das ruas e na elaboração do artesanato local. Seu ar rústico, típico do interior de Minas Gerais…
    12 kB (1099 palabras) - 17:19 20 oct 2023
  • trajetória de insucessos e tentativas. A escolha de Clóvis Beviláqua para a elaboração do código civil recebeu inúmeras críticas, já que o país tinha juristas…
    9 kB (1027 palabras) - 01:24 13 ene 2024
  • poderes executivos, legislativos e judiciais ao nível local. No âmbito da sua função legislativa, as câmaras publicavam diplomas legislativos locais, chamados…
    20 kB (2503 palabras) - 14:34 1 jul 2023
  • especializada de caráter técnico-científico, criativo e artístico para elaboração de projetos de design passíveis de serialização ou industrialização e…
    5 kB (585 palabras) - 01:39 7 mar 2024
  • de dezembro. Cada período é chamado de período legislativo, sendo o ano conhecido como sessão legislativa ordinária. A legislatura é o período de quatro…
    33 kB (3044 palabras) - 23:24 12 abr 2024